Política de Privacidade e Termos de Uso

A presente política de privacidade expõe a maneira em que suas informações pessoais são captadas e usadas por nosso website e por terceiros. Ela se aplica, portanto, apenas e somente ao domínio jus.vidamental.com.br, de titularidade de Vida Mental Serviços Médicos Ltda., com sede na Rua Dr. Neto de Araújo, 320, Cj 104, 106, 107 e 210, Vila Mariana, São Paulo, CEP 04111-001, inscrita no CNPJ sob o nº 11.207.162/0001-11.

Este website compromete-se a agir em concordância com a legislação vigente e a atuar de acordo com as melhores práticas na Internet. Diante de qualquer dúvida ou sugestão, entrar em contato com a equipe da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. por meio do e-mail contato@vidamental.com.br.

1. VISITANTES MENORES DE 18 ANOS

Menores de 18 anos devem ter a permissão dos pais ou responsáveis antes de oferecer qualquer informação pessoal ao nosso website. Sem esta, menores de 18 anos não estão autorizados a enviar à Vida Mental Serviços Médicos Ltda. suas informações pessoais.

2. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para o recebimento de alguns serviços fornecidos pelo website da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. são solicitadas informações pessoais, como nome, e-mail e telefone. Ao preencher e enviar seus dados, o usuário autoriza o website a registrar estas informações para conceder o serviço requerido. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. gerenciará tais informações pessoais de acordo com esta política de privacidade.

3. INFORMAÇÕES SOBRE USUÁRIOS

Ao acessar o website da Vida Mental Serviços Médicos Ltda., arquivos são copiados pelo computador do usuário, como textos e imagens das páginas visitadas e arquivos que auxiliam a reconhecer os visitantes, como cookies, idade, sexo e interesses. Estes arquivos possibilitam que a Vida Mental Serviços Médicos Ltda. proporcione um serviço personalizado ao usuário, além de permitir o conhecimento do perfil dos visitantes para a melhoria dos serviços prestados. O usuário tem a liberdade de bloquear no próprio computador alguns desses arquivos. As informações obtidas pela Vida Mental Serviços Médicos Ltda. sobre seus visitantes são utilizadas conforme esta política de privacidade.

4. IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS

A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. não identifica cada usuário que acessa seu website, apenas os computadores utilizados, de forma não individualizada. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. realiza esta prática para promover serviços personalizados e monitorar o tráfego de visitantes no website. Os usuários são livres para bloquear alguns dos arquivos utilizados para essa identificação no próprio computador, como os cookies.

5. USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A coleta, o registro e o uso de informações dos visitantes do website da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. se dão de forma transparente e de acordo com esta política de privacidade. Os objetivos da solicitação destes dados são melhorar o website e permitir o acesso de usuários a áreas privadas. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda., por meio do próprio website, se responsabiliza em informar seus usuários sobre o uso de suas informações por meio desta política de privacidade, que pode ser modificada no futuro. Ao acessar o website da Vida Mental Serviços Médicos Ltda., o usuário deve avaliar se concorda com esta política de privacidade. O website da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. retém os dados pessoais de seus usuários em sistema próprio e seguro, apenas pelo tempo necessário para garantir que os serviços sejam oferecidos normalmente. As informações pessoais dos usuários são armazenadas de forma segura.

6. ACESSO A INFORMAÇÕES PESSOAIS

O usuário tem o direito de solicitar uma cópia de suas informações pessoais armazenadas por nosso website, pelo e-mail contato@vidamental.com.br. Também tem o direito de requerer correções de dados incorretos, porém tal serviço pode ser condicionado a pagamento.

7. USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS POR TERCEIROS

O website da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. utiliza dados pessoais de seus usuários para desenvolver seus serviços e para conhecer os hábitos de seus visitantes. As informações pessoais de usuários cadastrados podem ser fornecidas a patrocinadores da Vida Mental Serviços Médicos Ltda., que poderão contatar tais usuários para obter permissão para contatos adicionais. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. também pode oferecer informações pessoais a outros terceiros, sempre de forma anônima, sem divulgação de dados individualizados, como em casos de pesquisas de opinião, de marketing ou científicas. Para saber quem são os patrocinadores e parceiros do website da Vida Mental Serviços Médicos Ltda., entrar em contato pelo e-mail contato@vidamental.com.br. Os dados pessoais dos usuários do website da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. não serão transmitidos a outras entidades privadas ou públicas, exceto em casos determinados por lei ou por ordem judicial.

8. RELAÇÃO COM TERMOS DE USO

A presente política de privacidade constitui parte integrante dos Termos de Uso da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. Se o usuário discorda dos Termos de Uso ou desta política de privacidade, não está autorizado a nos enviar suas informações pessoais ou a utilizar o website de qualquer outra maneira. Neste caso, solicitamos que nos ajude a melhorar os Termos de Uso ou a política de privacidade da Vida Mental Serviços Médicos Ltda., enviando comentários, críticas ou sugestões pelo e-mail contato@vidamental.com.br.

Os seguintes Termos de Uso aplicam-se ao domínio jus.vidamental.com.br, de titularidade da Vida Mental Serviços Médicos Ltda., com sede na Rua Dr. Neto de Araújo, 320, Vila Mariana, São Paulo, CEP 04111-001, inscrita no CNPJ sob o nº 11.207.162/0001-11.

Termos de Uso

1. CONTRATO

Este é um contrato entre o usuário e a Vida Mental Serviços Médicos Ltda. Este contrato rege o uso do website jus.vidamental.com.br, tanto nas áreas de livre acesso como nas de acesso mediante cadastro. Para o aceite deste contrato, o usuário afirma ter mais de 18 anos de idade e ter atingido a maioridade civil no país de residência, e declara enviar informações verdadeiras ao website, sob as penas da lei.

A aceitação dos termos deste contrato é necessária para o uso do website por ele coberto. O uso desta página significa que o usuário aceitou este contrato. Este contrato possui como elementos essenciais autorizações referentes ao envio de conteúdos e isenções de responsabilidade e de garantia, cláusulas 4, 5, 6 e 7.

2. VEDAÇÃO DE USO COMERCIAL, ILÍCITO OU DANOSO

O website jus.vidamental.com.br e os conteúdos por ele divulgados pertencem à Vida Mental Serviços Médicos Ltda., são protegidos por direitos autorais, nos termos da legislação vigente, e são destinados apenas ao uso pessoal. O usuário pode reproduzir textos de maneira integral ou em parte, desde que não seja para fins comerciais, como uso em materiais promocionais ou corporativos, impressos ou digitais. Ao reproduzir os materiais da Vida Mental Serviços Médicos Ltda., é obrigatória a citação da fonte original, com link para a mesma. O usuário não está autorizado a usá-los de forma prejudicial a terceiros ou à Vida Mental Serviços Médicos Ltda., nem de maneira danosa a seus parceiros comerciais e clientes. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. reserva-se o direito de informá-lo sobre determinadas formas prejudiciais ou usos danosos de seu website, por meio de notificações, sem obrigação de prestar tais informações antes da tomada de qualquer medida prevista neste contrato.

O usuário não pode usar o website de forma que viole as leis, a moral pública, este contrato ou a política de privacidade, nem agir de forma a sobrecarregar ou danificar o website ou outras páginas da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. O usuário será responsável pelos danos que provocar, podendo a Vida Mental Serviços Médicos Ltda. mover, a qualquer tempo, ação de regresso com esse intuito. Para a responsabilização de usuários ou terceiros que provocarem qualquer tipo de dano, a Vida Mental Serviços Médicos Ltda. poderá valer-se dos dados de registro e de outros dados técnicos que permitam a identificação. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. reserva-se também o direito de cancelar, a qualquer tempo, o registro de qualquer usuário que violar estes Termos de Uso, sem aviso prévio.

3. PROIBIÇÃO DE SPAM

Não é permitido usar o website da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. para transmitir, direta ou indiretamente, e-mail em massa, e-mails comerciais não solicitados ou qualquer outra forma de spam. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. poderá filtrar o envio de dados entre o usuário e o website, assim como tomar outras medidas para barrar e-mails em massa e não solicitados.

4. COMUNICAÇÃO DE CONTEÚDOS ENTRE USUÁRIO E WEBSITE

4.1. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. permite que o usuário acesse seu website e autoriza o uso dos conteúdos multimídia para uso pessoal, inclusive a impressão de trechos e a gravação temporária em computador pessoal. É vedado o uso ou a redistribuição dos conteúdos deste website de formas não autorizadas expressamente, bem como a reprodução de qualquer marca, logo, gráfico, som ou imagem do website sem autorização expressa.

4.2. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. reserva-se o direito de modificar seu website sem aviso prévio, podendo impedir o acesso a áreas ou informações antes disponíveis para consulta pública, e de permitir o acesso a determinadas páginas ou conteúdos apenas mediante pagamentos específicos.

4.3. O usuário pode enviar conteúdos relacionados ao website apenas para os fins e nas formas nele previstos, e assume responsabilidade plena pelas opiniões e comentários submetidos.

4.4. Conteúdos publicados ou fornecidos pelo usuário à Vida Mental Serviços Médicos Ltda. gozam de permissão, concedida pelo usuário, para usar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, editar, modificar, traduzir e reformatar tais conteúdos, inclusive sublicenciar esses direitos. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. recebe conteúdos do usuário a título gratuito e poderá removê-los a qualquer momento. O usuário declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e que ele não tem caráter ilegal.

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5. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO WEBSITE

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5.6. Algumas áreas do website podem ser acessadas apenas mediante inscrição, conforme regras especiais de acesso e a política de privacidade da Vida Mental Serviços Médicos Ltda.

6. SEM GARANTIAS

O website é oferecido no estado em que se encontra, sem obrigações de qualidade, desempenho e precisão. A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. exime-se de toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, inclusive de que o acesso às suas páginas será ininterrupto ou livre de erros, e não garante a adequação dos conteúdos para apoiar, subsidiar ou informar consultas ou intervenções médicas.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes deste contrato, do uso de seu website ou da impossibilidade de uso de suas páginas.

8. ALTERAÇÕES NAS PÁGINAS DA INTERNET

A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. reserva-se o direito de alterar ou excluir suas páginas da Internet a qualquer tempo e por qualquer motivo, e de exigir pagamentos para acesso a determinados conteúdos ou áreas.

9. SOFTWARE

O uso de qualquer software fornecido para acesso ao website é regido pelo contrato de licença que o acompanhar. Na falta de contrato, a Vida Mental Serviços Médicos Ltda. concede licença pessoal, não exclusiva, revogável e intransferível para usar o software unicamente em conjunto com o website. É vedada a desmontagem, a descompilação ou a modificação de tais softwares.

10. RESCISÃO

A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. pode rescindir este contrato a qualquer tempo e por qualquer motivo, e impedir o acesso do usuário ao website sem notificação.

11. LEI APLICÁVEL E FORO

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Se litígios oriundos deste contrato não puderem ser resolvidos por meios amigáveis, o usuário consente em submetê-los ao foro Central da Comarca de São Paulo.

12. CONTRATO INTEGRAL

Caso este contrato tenha qualquer cláusula invalidada ou suprimida por decisão judicial, o restante será mantido válido, de forma compatível com seu propósito original.

13. TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO

A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. pode transferir este contrato, total ou parcialmente, a qualquer terceiro, sem notificação prévia. O usuário não pode transferir este contrato nem sublicenciar direitos e obrigações nele constantes.

14. AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E MARCÁRIOS

Todos os conteúdos do website jus.vidamental.com.br são protegidos por direitos autorais e de marcas, de titularidade da Vida Mental Serviços Médicos Ltda. e de terceiros. Os conteúdos podem ser replicados desde que seja dado o crédito, com link para o material original, e desde que a replicação seja pontual.

15. MODIFICAÇÃO DESTE CONTRATO

A Vida Mental Serviços Médicos Ltda. reserva-se o direito de alterar os termos, as condições e os avisos deste contrato. O uso contínuo do website após a alteração significa que o usuário aceitou os novos termos.

16. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS

Caso algum conteúdo do website viole direitos autorais, direitos de imagem ou outros direitos, a Vida Mental Serviços Médicos Ltda. compromete-se a tomar as providências necessárias para a reparação. As reclamações devem ser encaminhadas para o e-mail contato@vidamental.com.br.

Diretor Técnico-Médico:

Dr. Hewdy Lobo Ribeiro

MÉDICO, CRM-SP 114.681

Psiquiatria, RQE nº 30.031

Psiquiatria Forense, RQE nº 300.311

Áreas de Atuação

  • Direito Penal

  • Direito Cível

  • Direito da Família

  • Direito Trabalhista

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